Processo 381281/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/04/2014 18:29
Autuado em 30/04/2014 18:29
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 4409/2017 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 27/10/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/10/2017 Acórdão   4409/ 2017 Regular com ressalvas com determinações e recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
19/10/2017 Acórdão   4409/ 2017 Regular com ressalvas com determinações e recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
05/10/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
28/09/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
21/09/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
14/09/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
31/08/2017   / Adiado por devolução pós-vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
24/08/2017   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
17/08/2017   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
10/08/2017   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
03/08/2017   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO TRANSITO - FUNRESTRAN
Procuradores: GYSELE VIEIRA SILVA SHAFA (credenciado, inclusão:27/01/16), NAYANA FRONTERA FABRO DIAS (credenciado, inclusão:27/01/16), PAULO CIPRIANO COEN (credenciado, inclusão:30/10/15, exclusão:27/01/16), SASHA CAMPOS COGO (credenciado, inclusão:27/01/16), VIVIANE APARECIDA CONSOLIN SMARZARO (credenciado)
Gestor atual CID MARCUS VASQUES

Juntadas
DataDescrição
09/08/2017 08:16 do Protocolo 579384/17
30/06/2016 17:14 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 538803/16
15/06/2016 14:48 AR do Ofício OCN - 3254/2016 - DP
09/05/2016 08:17 do Protocolo 385101/16
27/01/2016 10:55 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 53458/16
27/01/2016 10:48 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 53350/16
05/08/2015 13:39 do Protocolo 615642/15
15/10/2014 12:52 do Protocolo 946467/14
19/09/2014 16:52 do Protocolo 863618/14
17/09/2014 08:10 AR do ofício OCN - 15382/14 - DP
28/08/2014 11:11 Relat.Fiscaliz.2º Sem/2013 - FUNRESTRAN
28/08/2014 11:10 Relat.Fiscaliz.1º Sem/2013 - FUNRESTRAN

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  01/06/2016 Ofício de Contraditório   3254/ 2016   
DP  29/08/2014 Ofício de Contraditório   15382/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/10/2017 1705 Acórdão nº 4409/2017
11/10/2017 1695 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2017 de 19/10/2017
03/08/2016 1414 Despacho Processual Diverso nº 1510/2016
02/06/2016 1370 Despacho Processual Diverso nº 1032/2016
01/09/2015 1195 Termo de Redistribuição de Processo nº 3303/2015
01/10/2014 976 Despacho Processual Diverso nº 560/2014
30/09/2014 975 Despacho Processual Diverso nº 558/2014
13/05/2014 878 Termo de Distribuição de Processo nº 8855/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/11/2017 17:52 DP  
28/11/2017 10:29 COEX Informação nº 7651/2017 -
01/11/2017 12:46 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1000/2017 -
30/10/2017 13:32 SMPjTC Certidão Diversa nº 3614/2017 -
30/10/2017 13:32 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3635/2017 -
20/10/2017 16:43 STP Acórdão nº 4409/2017 -
19/09/2017 16:29 GCAML  
18/09/2017 15:06 STP Certidão de Sessão nº 917/2017 -
04/09/2017 17:43 GCAML  
31/08/2017 16:34 STP Certidão de Sessão nº 857/2017 -
04/08/2017 16:57 GCFC  
04/08/2017 10:09 STP Certidão de Sessão nº 756/2017 -
14/03/2017 10:23 GCAML  
22/02/2017 14:43 SMPjTC Parecer nº 1823/2017 - Irregularidade Exercício de 2013. Pela irregularidade, cf. COFIE e 7ª ICE. Necessidade de determinação de ressarcimento de despesas ilegais e de encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual. Pela abertura de Tomada de Contas Extraordinária para apuração de
13/02/2017 10:07 COFIE Instrução nº 29/2017 -
21/12/2016 14:35 7ICE Informação nº 5/2017 -
01/08/2016 11:17 COFIE Despacho Processual Diverso nº 378/2016 -
30/06/2016 17:35 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1510/2016 -
31/05/2016 15:56 DP Ofício de Contraditório nº 3254/2016 -
23/05/2016 14:13 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1032/2016 -
25/04/2016 16:02 SMPjTC Parecer nº 5338/2016 - Ao relator. Pela remessa dos autos ao Gabinete do Exmo. Relator, nos termos do corrente opinativo.
31/10/2015 07:38 DCE Instrução nº 76/2016 -
30/10/2015 10:33 DP Informação nº 23303/2015 -
27/08/2015 12:48 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1829/2015 -
26/08/2015 17:55 DCE Despacho Processual Diverso nº 240/2015 -
26/08/2015 17:48 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3303/2015 -
27/05/2015 15:22 DCE  
18/12/2014 11:05 7ICE Informação nº 16/2015 -
16/10/2014 17:01 DCE Despacho Processual Diverso nº 683/2014 -
29/09/2014 11:59 DP  
29/09/2014 11:10 DCE Despacho Processual Diverso nº 560/2014 -
26/09/2014 11:10 DP  
25/09/2014 15:04 DCE Despacho Processual Diverso nº 558/2014 -
24/09/2014 15:20 DCM  
24/09/2014 14:56 DAT  
28/08/2014 12:47 DP Informação nº 16388/2014 -
28/08/2014 12:47 DP Ofício de Contraditório nº 15382/2014 -
05/05/2014 11:51 DCE Despacho Processual Diverso nº 472/2014 -
05/05/2014 11:51 DCE Instrução nº 226/2014 -
30/04/2014 20:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8855/2014 -

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